Grupo de Trabalho avaliará Lei do Jovem Aprendiz
Segue informações para conhecimento de todos! A NTC está participando do Grupo de trabalho, constituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria 1311, para discutir a lei 10.097/2000, a chamada Lei do JOVEM APRENDIZ. Este grupo foi criado com o objetivo de se rever a lei, no que tange a obrigatoriedade de se ter JOVEM APRENDIZ em atividades consideradas perigosas ou insalubres. Qualquer novidade que houver, a NTC manterá os sindicatos informados. Segue a íntegra da Portaria citada. DOCUMENTO 001 DOCUMENTO 002
- Data: 04/10/2014
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