O modelo do novo Fundo de Transportes (Funtran) foi apresentado para produtores rurais da região Sul de Mato Grosso pelo governador Pedro Taques, no sábado, 22 de agosto. O fundo é um "desmembramento" do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e sua arrecadação será a partir das contribuições de commodities (soja, algodão, boi em pé e madeira). Com a mudança, por ano o Funtran arrecadaria R$ 345 milhões destinados para desenvolvimento da infraestrutura de transporte.

A apresentação do Funtran foi realizada em Pedra Preta, na Serra da Petrovina. A intenção do governo de Mato Grosso é discutir com produtores e demais agentes envolvidos novas formas de investimentos na pavimentação de estradas. Mato Grosso possui apenas cinco mil quilômetros de malha estadual asfaltada. O estado possui cerca de 30 mil quilômetros de rodovias estaduais. A criação do Funtran e a reestruturação do Fethab são discutidas em audiências públicas com a sociedade. Como o Agro Olhar e Olhar Direto já comentaram, a proposta do governo de Mato Grosso é que o Fethab seja composto apenas pela arrecadação do ICMS do óleo diesel, enquanto o Funtran das commodities agrícolas. Com a reestruturação do Fethab 50% do mesmo terá como destino investimentos em habitação e 50% destinados para os municípios, permanecendo a divisão atual. Hoje, pelo modelo atual do Fethab, o óleo diesel representa, segundo o governo do Estado, 60,28% da arrecadação, pouco mais de R$ 523,6 milhões. “Sempre dissemos que a lei deve ser cumprida, por isso repassamos 50% dos recursos do Fethab [Fundo Estadual de Transporte e Habitação] aos municípios, conforme prevê a legislação. Viemos aqui para dizer que vivemos um estado de transformação e que temos compromisso com a infraestrutura e logística. Assim, queremos, mais do que falar, ouvir o que têm a dizer aqueles que usam diariamente as estradas”, destacou o governador Pedro Taques. De acordo com o governo de Mato Grosso, dentro do Funtran deverão existir fundos regionais, cuja maior parte dos recursos arrecadados serão investidos diretamente nas regiões de onde se originam as contribuições feitas pelos produtores rurais. “Para mudar o atual cenário precisamos de quatro condições: vontade política, gestão, recursos financeiros e direcionamento estratégico”, declarou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.

Olhar Direto Foto: José Medeiros/GCOM MT

• Data: 24/08/2015
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