Preocupado em reaquecer a economia, gerar empregos e buscar a participação da iniciativa privada no financiamento da infraestrutura do país, o governo federal anunciou, na última terça-feira (13), como parte do Programa Crescer, a concessão ou a venda de 34 projetos, dos quais onze fazem parte da área de transportes, conforme segue: Aeroportos · Porto Alegre · Salvador · Florianópolis · Fortaleza Portos · Terminal de combustíveis de Santarém (PA) · Terminal de trigo do Rio de Janeiro Rodovias · BR-364 e BR-365 (GO/MG) · BR-101, BR-116, BR-290 e BR-386 (RS) Ferrovias · Norte-Sul (SP/MG/GO/TO) · FIOL (BA) · Ferrogrão (MT/PA) Parte desses projetos serão leiloados em 2017, e parte, em 2018. O governo espera arrecadar R$ 24 bilhões com essas concessões em 2017. Boa parte dessas concessões já estava prevista na última fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) anunciada em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre eles, os quatro aeroportos, os dois trechos de rodovias e os dois terminais portuários. Os trechos de duas ferrovias já estavam entre as obras em andamento do governo anterior. Notam-se, no noticiário, grandes mudanças em relação aos critérios de financiamento dessas obras. A começar pelo fim dos chamados empréstimos-ponte, feitos para garantir o início das obras antes de aprovado seu financiamento definitivo de longo prazo. Na avaliação do Poder Executivo, esses empréstimos aumentam os custos e burocratizam as operações. Além do mais, corre-se o risco de a concessionária obter o empréstimo-ponte mas não conseguir o empréstimo principal, o que levaria à paralisação das obras. Agora, o empréstimo será contratado logo no início das obras. Como financiar esses projetos? A expectativa do governo é lançar mão de outras fontes, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que só estaria disposto a entrar com R$ 18 bilhões. Os outros R$ 12 bilhões viriam do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). O governo também espera contar com financiamentos do Banco do Brasil e de bancos privados, além de recursos vindos da emissão de debêntures pelas concessionárias. A obtenção desses recursos exigirá projetos não apenas de alta qualidade como também de boa rentabilidade. Nesse sentido, o governo promete deixar a cargo da iniciativa privada a fixação das taxas de retorno de cada projeto. Nas ferrovias, porém, muda a modelagem. O governo de Dilma Rousseff tentou, sem sucesso, a concessão separada da operação. Já Michel Temer pretende voltar ao modelo do governo de Fernando Henrique Cardoso, que permite que as empresas vencedoras do leilão possam operar também o sistema de transporte. No caso dos aeroportos, não haverá participação da Infraero. Além disso, o governo pretende fixar uma outorga e cobrar, à vista, o pagamento de 25% dela. Vence a licitação quem oferecer maior ágio sobre esses 25%. Os outros 75% da outorga terão valor fixo e serão divididos em parcelas anuais a serem pagas ao governo ao longo do período de concessão.