ANTT altera cronograma de instalação de TAG eletrônica
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (21/8), novo cronograma de operacionalização da identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Os prazos vão até dezembro de 2018. A programação de instalação tem início com um grupo voluntário, ou seja, aqueles transportadores de qualquer estado que têm interesse em instalar, prontamente, a tag eletrônica em seus veículos. O período para esse grupo vai de 1º/8 a 7/1/2018. A partir do dia 8/1/2018, os grupos são separados por ente federado. Confira, na tabela abaixo, como estão divididos os grupos e o período de instalação de cada um deles:
Grupo | Início | Final |
Voluntário | 01/08/2017 | 07/01/2018 |
Grupo 1 DF/GO | 08/01/2018 | 09/03/2018 |
Grupo 2 MG | 09/03/2018 | 08/05/2018 |
Grupo 3 SP | 09/04/2018 | 08/07/2018 |
Grupo 4 ES/RJ | 09/06/2018 | 08/08/2018 |
Grupo 5 MS/MT | 09/07/2018 | 07/09/2018 |
Grupo 6 PR/SC | 09/08/2018 | 07/11/2018 |
Grupo 7 RS | 09/09/2018 | 08/11/2018 |
Grupo 8 Norte/Nordeste | 09/10/2018 | 08/12/2018 |
Regras A Resolução nº 4.799/2015 dispõe sobre as regras para a operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do RNTRC. A última etapa desse processo é a identificação eletrônica dos veículos. Esse mecanismo contém uma chave eletrônica que será associada à identificação do veículo e do transportador, na base de dados da ANTT. Assim que as antenas coletarem essa chave no registro de passagem, serão verificados os dados do transportador e do veículo. O processo de fornecimento da TAG será realizado pelas Administradoras de Meios para Arrecadação Eletrônica de Pedágio (AMAPs) e pelas fornecedoras de vale-pedágio obrigatório consideradas aptas pela agência reguladora. Veja aqui a lista das empresas.
- Data: 22/08/2017
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