Mato Grosso terá o sistema de monitoramento e pesagem de veículos mais moderno do país. Estão sendo instaladas sete balanças pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), sendo cinco fixas nos postos fiscais e duas móveis, que contam com câmeras identificadoras de placas, softwares capazes de apontar o peso da carga em cada eixo do caminhão, cancelas e placas eletrônicas de orientação aos motoristas. O investimento de R$ 2,7 milhões nos equipamentos vai impedir a sonegação fiscal por meio de cargas transportadas acima do que é declarado na nota fiscal.

O novo sistema de pesagem, ao catalogar as placas de cada veículo em um banco de dados com as referidas cargas e pesos, permitirá ao Estado acompanhar em tempo real todo o tráfego de mercadorias em Mato Grosso. Cada caminhão que chegar ao posto fiscal será encaminhado por meio de placas eletrônicas para as balanças devidamente aprovadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.A certificação pelo Inmetro foi exigida pela Sefaz no processo de licitação dos equipamentos, o que irá evitar possíveis protestos sobre as aferições.

“Estamos colocando a fiscalização de Mato Grosso em destaque, equiparada somente com a dos países desenvolvidos. Estes equipamentos irão inibir a evasão fiscal e ainda acabar com o excesso de peso que massacra as rodovias do Estado, gerando economia na manutenção das estradas”, explica o secretário de Fazenda, Eder Moraes.

A instalação das balanças é vista como um novo fôlego para as transportadoras na opinião do secretário-executivo do segmento (Sindmat), Gilvando Alves Lima. “O mercado terá que voltar a sua atividade fim, se readaptar a esta ferramenta implementada pelo Fisco. O frete não deverá mais ser cobrado sobre o valor da mercadoria transportada e sim sobre o peso, onde é possível fazer o cálculo de gastos real para o transporte”, opina, ao afirmar que isso tornará a relação entre fornecedores, transportadores e fiscalização mais transparente.

O gerente de Controle Digital da Sefaz, Fernando Fernandes, explica que o novo sistema de pesagem deverá evitar uma técnica de sonegação utilizada no período do escoamento das safras mato-grossenses. “As carretas erguem seu eixo e aumentam a carga acima do que foi declarado de uma forma que não fica evidente ao olhar do fiscal. As balanças que estão sendo instaladas têm precisão de um quilo, não deixando dúvidas em caso de sobrepreso”, informa. A precisão do sistema de pesagem ainda conta com softwares que incluem na pesagem o peso original sobre cada eixo da carreta, conforme informado pelos fabricantes.

PARCERIAS Para o secretário de Fazenda, Eder Moraes, as parcerias para a utilização do sistema devem acontecer naturalmente. Ele cita como exemplo o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). “Nosso sistema identifica cada veículo que passa sobre a balança. Com os sistemas interligados, será possível saber da situação deste veículo, se possui multas e se está com o IPVA em dia”, adianta.

Outro acordo possível ilustrado por Moraes atende o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Existe a questão do excesso de peso. O Dnit tem competência para fiscalizar e impedir que as rodovias sejam danificadas por carretas que não respeitam a legislação”, pontua o secretário de Fazenda.

Os sistemas completos de monitoramento e pesagem de veículos serão instalados inicialmente nos Postos Fiscais Benedito de Souza Corbelino, antigo Correntes, em Itiquira, e no posto Araguaia, em Alto Araguaia.

Em ambos os casos a fiscalização eletrônica atenderá os dois sentidos da rodovia. No Posto Fiscal XII de Outubro, em Comodoro, será instalada apenas uma balança no primeiro momento. As outras duas unidades de verificação móveis serão utilizadas em vários pontos estratégicos do Estado.

• Data: 17/07/2014
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