Da Assessoria

Diversas entidades de Mato Grosso solicitaram à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a revisão do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. O PMPF é divulgado em tabela na qual os valores servem de base de cálculo para tributação de ICMS. Para os setores de combustíveis, transportes e produção agrícola, os valores recém divulgados não condizem com a realidade do mercado.

A reunião ocorreu nesta terça-feira (18), na Sefaz, e durou duas horas. Após a audiência, o secretário Adjunto de Receita Pública, Marcel De Cursi, assegurou que vai checar a tabela e realizar nova pesquisa se constatar impropriedades conforme expuseram os setores produtivos.  

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Aldo Locatelli, os valores estão muito acima do praticado nas bombas e que o consumidor final e o setor de produção agrícola de Mato Grosso podem ser os maiores prejudicados com o aumento dos custos dos combustíveis.

A nova tabela de PMPF, em vigor desde o dia 16 deste mês, já gerou aumento de preços em alguns postos de combustíveis. Entretanto, muitos ainda não repassaram a alteração devido ao estoque. “Em postos de rodovia, a rotatividade é bem maior, pois adquirem combustíveis junto às distribuidoras todos os dias praticamente e as distribuidoras já aumentaram os valores”, explicou Locatelli.

O preço de pauta do óleo diesel subiu 11,4%, passando de R$ 2,2382 para R$ 2,4941. A variação pode afetar em pouco mais de R$ 0,04 o preço do litro do óleo diesel nas bombas. O etanol sofreu o maior reajuste. O PMPF do produto derivado da cana-de-açúcar era de R$ 1,8759, chegando a R$ 2,3016. Com o reajuste de 22% na pauta, o impacto nas bombas abastecedoras será de R$ 0,10, aproximadamente. Quanto à gasolina, o PMPF era de R$ 2,8685 e agora está em R$ 2,9952. Neste último caso, o impacto pode ficar em, aproximadamente, R$ 0,03 nas bombas, uma alta de 4,4% no preço de pauta.

A reunião foi articulada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso com apoio do presidente em exercício da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan. “Pela supervalorização da pauta, conforme demonstra as entidades aqui presentes, entendo que a conta pode ter sido feita de forma errada”, comentou Milan.

Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado destacou que a revisão do PMPF também é uma solicitação dos agricultores, pois com a ampliação do valor do diesel, por consequência, o custo de produção se eleva. “E quando o governo aumenta os custos da produção, na ânsia de arrecadar cada vez mais, acaba indo contra o próprio patrimônio”, avaliou Prado.

Diversos representantes do segmento de transportes de cargas participaram da reunião. Entre eles o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Estado de Mato Grosso, Amilton Luiz de Mendonça. “Queremos entender como a Sefaz chegou a esse último PMPF”, disse Mendonça. “Os números estão destoantes da realidade, mas acreditamos que o governo se pauta pelo princípio da razoabilidade. Que vai entender nossa reivindicação”, complementou o secretário-executivo da entidade, Gilvando Alves de Lima.   

O diretor executivo da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes, também pediu que o Estado examine cuidadosamente a pesquisa. “O impacto que o aumento nos preços dos combustíveis terá na agricultura não é diferente do que ocorrerá no setor de transportes. Os grandes consumidores vão pagar mais caro. A pauta realmente nos parece astronômica, sem falar na diferença de preços que há entre os Estados”, destacou Miguel.

Locatelli ressaltou que Mato Grosso já sofre com a preferência por abastecimento em Estados vizinhos. “Se encontramos o litro do diesel a R$ 1,94 em Goiás, aqui ele custa R$ 1,98 na distribuidora”, comparou o revendedor de combustíveis.

Todos os presidentes dos sindicatos presentes frisaram a necessidade de revisão não só dos preços de pauta, mas também do imposto incidente sobre o óleo diesel.

Resposta

Sobre o PMPF, De Cursi solicitou o prazo de quatro dias úteis para checar e até mesmo realizar nova pesquisa de preços, conforme ocorre na formatação da tabela de PMPF. Em atendimento a este prazo, todos os presentes na reunião desta terça se encontrarão novamente no próximo dia 25, pela manhã.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Mato Grosso (Siregas), Humberto Botura, o PMPF do Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) está inconsistente. A Sefaz também prometeu checar o PMPF do produto.

Ponto de atenção

Prado e Locatelli demonstraram preocupação com uma nova pesquisa, pois ela pode variar muito em função do aumento já causado pela recente alteração nos valores do PMPF. “O melhor para todos, especialmente para o consumidor final, é a retificação da última pesquisa”, opinou Locatelli.  ( Simone Alves ) 

• Data: 17/07/2014
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