A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) colocou em operação o novo módulo de Registro de Passagem de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) do Sistema EDI Fiscal. A medida, em prática há cerca de uma semana, oportuniza que as transportadoras tenham o tratamento tributário agilizado. Nos próximos meses, um sistema de reconhecimento de placas de veículos, já em funcionamento em alguns postos fiscais, será integrado ao EDI, o que dispensará o transportador de parar na divisa do Estado. 

“Temos desenvolvido novas tecnologias que aceleram o tratamento tributário. Este módulo foi projetado totalmente em Mato Grosso, pela Gerência de Controle Aduaneiro e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Sefaz. São ações que o Fisco toma para maximizar o trabalho de cada servidor, ampliar o número de contribuintes fiscalizados, tudo isso sem interferir na logística de negócio das empresas”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Na prática, quando o transportador chega ao Estado para fazer o desembaraço aduaneiro, todas as informações sobre a encomenda já estão no banco de dados da Sefaz. Assim, antes mesmo de o caminhão estacionar na Unidade de Controle Aduaneiro Flávio Gomes, é realizado todo o procedimento de cruzamento de dados para identificar quais produtos estão em situação irregular e mesmo os indícios de fraude que necessitam da verificação física.

“Nós já tivemos situações em que um transportador demorava várias horas na Unidade devido ao grande volume de notas fiscais apresentado. Cada nota deveria ter o código de barras capturado individualmente. Agora é feita uma captura única para o lote de notas. Recentemente, fizemos o desembaraço de um transportador com 2,2 mil notas em apenas 15 minutos”, destacou o gestor do EDI Fiscal na Sefaz, Erivaldo Carvalho Júnior. 

Outra vantagem que o novo módulo trouxe para os contribuinte de Mato Grosso é a independência do sistema nacional. Mesmo estando o ambiente nacional fora do ar no momento em que o caminhão chega ao Flávio Gomes, o desembaraço é feito normalmente.