A Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Mato Grosso (Fetagri) anunciou no início da noite desta quarta-feira (6) o fim do bloqueio mantido desde o dia anterior na rodovia federal BR-163, trecho de entroncamento com a BR-364, próximo a Nobres, a 151 km de Cuiabá. O local esteve obstruído por cerca de 400 manifestantes que reivindicam direito de assentamento em terras da União localizadas entre Rosário Oeste e Nobres. Uma decisão liminar forçou o fim da obstrução.

No momento em que os líderes do movimento iniciaram a retirada e as famílias deixavam as margens da pista, os dois sentidos da rodovia estavam engarrafados em cerca de 10 km, segundo reportou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Posto Gil, localidade próxima ao trecho interditado. A previsão era de que o fluxo se normalizasse em pelo menos uma hora.

O fim do bloqueio, após tentativas de negociação com a PRF, foi forçado pela chegada ao local de cerca de 100 homens da tropa de choque da Corporação com ordens de cumprir liminar, expedida ainda nesta quarta-feira pela Justiça Federal determinando a desobstrução da rodovia. Não houve conflito, mas a presença dos agentes, que poderiam fazer uso de força para cumprir a decisão judicial se necessário, foi determinante para o fim do bloqueio.

No entanto, líderes como o presidente da Fetagri, Adão da Silva, reclamaram que em nenhum momento lhes foi permitido verificar qual magistrado assinou a decisão judicial, pairando ainda dúvida sobre a procedência da liminar que os agentes da PRF alegavam ter de cumprir.

Por outro lado, outra situação levou à retirada dos manifestantes, um agendamento de audiência com representantes da  Advocacia-Geral da União (AGU) em Cuiabá no próximo dia 14.

Providenciado por meio da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, a audiência deve esclarecer a situação jurídica da área que os manifestantes pleiteam para assentamento, denominada “gleba Marzagão”.

Assentamento

Desde 1999 tramita na Justiça Federal processo entre União e latifundiários provocado por ação popular com objetivo de conceder posse a 9 mil hectares da gleba à reforma agrária. A AGU figura como assistente da ação judicial, mas líderes dos trabalhadores reputam a morosidade no andamento de seu processo de assentamento a supostas pressões políticas que a AGU estaria sofrendo.

Os trabalhadores rurais obtiveram decisão favorável proferida pelo juiz Julier Sebastião em primeira instância no ano passado, mas recursos foram interpostos por fazendeiros que alegam deter títulos da terra.

O processo ainda não voltou à Procuradoria da AGU em Cuiabá para que sejam apresentadas as devidas contrarrazões. Por isso, a AGU alega não ter poder algum para, pelo menos por enquanto, pedir a execução provisória de sentença em favor dos trabalhadores rurais. Em nota, a AGU também negou haver qualquer tipo de pressão política que a leve a atravancar o processo.

Do G1 MT
Foto: G1 - Reprodução TVCA

• Data: 17/07/2014
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