Comissão sobre jornada de caminhoneiros promove audiência hoje
A comissão especial criada para revisar a lei que regulamenta a jornada dos caminhoneiros (Lei 12.619/12) promove audiência pública hoje, às 14 horas. Foram convidados representantes de cooperativas, da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e do Instituto do Sono da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O debate foi sugerido pelo relator da comissão, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Caberá ao deputado apresentar à comissão um relatório com propostas para modificar a lei federal que obriga caminhoneiros a descansar 30 minutos a cada 4 horas ao volante, além de exigir 11 horas de repouso entre uma jornada e outra de trabalho.
Resistências
A norma enfrenta resistência de diversos setores. Empresários do agronegócio afirmam que a nova lei inviabiliza o escoamento da produção rural. Entidades de caminhoneiros argumentam que as rodovias não têm infraestrutura adequada para oferecer locais de descanso em número suficiente e de forma segura.
A Justiça autorizou, a partir de março, a aplicação de penalidades (multa de R$ 127 e perda de cinco pontos na carteira de motorista infrator) a quem descumprir as novas regras.
Foram convidados para a audiência:
o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira;
O debate foi sugerido pelo relator da comissão, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Caberá ao deputado apresentar à comissão um relatório com propostas para modificar a lei federal que obriga caminhoneiros a descansar 30 minutos a cada 4 horas ao volante, além de exigir 11 horas de repouso entre uma jornada e outra de trabalho.
Resistências
A norma enfrenta resistência de diversos setores. Empresários do agronegócio afirmam que a nova lei inviabiliza o escoamento da produção rural. Entidades de caminhoneiros argumentam que as rodovias não têm infraestrutura adequada para oferecer locais de descanso em número suficiente e de forma segura.
A Justiça autorizou, a partir de março, a aplicação de penalidades (multa de R$ 127 e perda de cinco pontos na carteira de motorista infrator) a quem descumprir as novas regras.
Foram convidados para a audiência:
o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira;
o diretor da área de Transporte da Coopercentral Aurora Chapecó, Celso Capelaro;
o coordenador do Movimento União Brasil Caminhoneiro para o RS e Mercosul, Marco Antonio Scherer;
o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), João Gogola Neto;
o presidente do Instituto do Sono da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sérgio Tufik.
Agência Câmara de Notícias
A audiência será realizada no plenário 12 da Câmara.
- Data: 17/07/2014
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