Fórum do TRC de MT debate balança e recursos do Fethab
Nesta terça-feira (04/06), o secretário-executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat), Gilvando Alves de Lima, participou da quinta reunião do Fórum do Transporte de Cargas, criada no início do ano na Assembleia Legislativa para debater os principais temas relacionados à infraestrutura de transporte.
Nesta última reunião foram debatidos funcionalidades das balanças instaladas nas rodovias estaduais e federais e também entrou na pauta de discussões o Fethab (Fundo Estadual de Transportes e Habitação). "Ano passado, com o Fethab, Mato Grosso arrecadou recursos nas ordem de R$ 700 milhões e não sabemos ao certo onde estes recursos foram investidos", comentou a coordenadora do Fórum, deputada Luciane Bezerra.
Lima sugeriu que seja articulado junto aos fóruns de outros estados uma demanda pela revisão da legislação que define o peso aceito pelas balanças. “Vamos insistir numa maior flexibilidade quanto à aceitação do peso entre eixos no momento da pesagem”, disse Lima. Conforme a Resolução Nº 258/07, do Contran, a tolerância por eixo é de 5%. Ficou definido no fórum que será formatada uma proposta com o objetivo de ampliar esta tolerância para até 7,5%.
Sobre o Fethab, o Sindmat defendeu que há necessidade de se fazer com que este fundo seja destinado às finalidades propostas originalmente: investimentos em estradas e financiamento de habitações populares. “Há muitas estradas estão intransitáveis, causando muitos prejuízos, dificuldade de locomoção, insegurança para o setor produtivo e para a sociedade em geral. Por isto, o Fethab deve cumprir sua função de origem”, declarou Lima.
Conforme informações da Central de Comercialização de Grãos (CentroGrãos), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), só as perdas no transporte de grãos representam números assustadores. Das cerca de 17 milhões de toneladas de soja que Mato Grosso produz anualmente, estima-se que 51 mil toneladas do grão ficam às margens das rodovias, o que significa um prejuízo de US$ 19 milhões por ano para o setor.
Na Assembleia Legislativa, há um requerimento, de criação da CPI para investigar o Fethab. Cinco parlamentares assinaram a proposta, faltando (até este dia 03-06) mais três assinaturas.
Recentemente, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) também apoiou a instalação da CPI. O senador Pedro Taques (PDT-MT), nesta terça-feira, pediu explicações do Governo de Mato Grosso sobre o destino dos recursos do Fethab. Ele defendeu a instalação da CPI do Fethab, na Assembleia Legislativa.
Simone Alves
Ass. de Imprensa do Sindmat
- Data: 17/07/2014
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