O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) passará a exigir a realização de um exame toxicológico para motoristas de caminhões, ônibus e vans que forem tirar ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O intuito é impedir que usuários de drogas ilícitas possam conduzir esses veículos. O principal alvo na norma serão os profissionais que costumam dirigir por muitas horas seguidas.

Para definir a norma, o órgão se baseou em estudo da Polícia Rodoviária, que indicou que a utilização de drogas por motoristas de veículos pesados é um dos principais causadores de acidentes em rodovias. 

A exigência, prevista na resolução 460, começará a valer dentro de 180 dias. Quem for renovar ou tirar a carteira nas categorias C (caminhões), D (vans e ônibus) e E (veículos mais pesados, como carretas e articulados) terá que passar por um exame que indica se substâncias psicoativas foram consumidas nos 90 dias anteriores. Caso o exame dê positivo, a pessoa ficará impedida de tirar a CNH na ocasião. Mas ela poderá pedir uma contraprova.

O exame custará entre R$ 270 e R$ 290. O conselho diz já haver no País sete empresas habilitadas para fazer esse teste.

Ele reconhece haver motoristas que usam medicamentos sob prescrição médica que têm na fórmula algum elemento detectado pelo teste. Por isso, a quantidade e a duração do uso serão submetidas à análise de um médico, que emitirá um laudo final de aptidão do motorista.

O teste poderá ser feito pelo fio de cabelo ou pelas unhas. O resultado também deverá ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos ou em possíveis mudanças de categoria. Poderão ser detectadas drogas como a cocaína, crack, merla, maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, anfetamina e metanfetamina.

Transporta Brasil
29/11/2013

• Data: 17/07/2014
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