Governo Federal e Odebrecht S/A devem assinar no próximo dia 31 o contrato de concessão dos quase 851 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso. O ato deve ocorrer um dia após ser publicado o ato de outorga do trecho que será explorado pela empresa vencedora do leilão realizado em novembro do último ano.

Até o momento, não houve alteração nas datas fixadas no edital, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também não foram apresentados recursos contestando o resultado do certame. A Odebrecht arrematou o lote mato-grossense ao apresentar o menor valor de pedágio (R$ 2,638) para cada 100 quilômetros. O valor representa menos que a metade do teto estipulado pelo governo, que era de R$ 5,50.

A empresa precisa cumprir as etapas e prazos estabelecidos que vão desde o pré-leilão a assinatura do contrato de posse da rodovia. Segundo a ANTT, a futura concessionária deve, por exemplo, constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que é a empresa que vai administrar efetivamente a rodovia.

Entre esta segunda (20) e a quinta (23) a empresa deve comprovar o atendimento dos requisitos especificados no edital das condições prévias à assinatura do contrato de concessão. 

Os municípios em Mato Grosso

Compõem o trecho da BR-163 leiloado: Acorizal, Campo Verde, Cuiabá, Diamantino, Itiquira, Jaciara, Jangada, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Nobres, Nova Mutum, Rodonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, São Pedro da Cipa, Sinop, Sorriso, Várzea Grande e Vera.

Onde estarão as praças de pedágio

Na extensão estarão nove praças de pedágio, distribuídas nos quilômetros 38 (Itiquira); Km 138 (Rondonópolis); Km 237 (Campo Verde/Santo Antônio de Leverger); Km 300 (Cuiabá/Santo Antônio de Leverger); Km 402 (Acorizal/Jangada); Km 515 (Diamantino); Km 582 (Nova Mutum); Km 667 (Lucas do Rio Verde); Km 772 ( Sorriso).

G1 Notícias

• Data: 17/07/2014
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