O governo informou nesta quarta-feira que enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que abre um crédito “no valor aproximado de R$ 6 bilhões” que serão usados principalmente para obras de infraestrutura. O impasse sobre o custo dessas obras e o envio do projeto se arrasta há meses dentro do governo.

Só agora, porém, o Palácio do Planalto enviou o texto ao Congresso. A íntegra do projeto ainda não foi divulgada. Por isso, não é possível saber quais projetos e ministérios serão atendidos.

Segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, os recursos serão usados, entre outros, para construção e manutenção de rodovias, para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

O dinheiro também será usado, de acordo com a pasta, para estruturação das redes de atenção básica e especializada em saúde da Fundação Nacional de Saúde, para gestão e fiscalização de barragens.

Por conta do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas da União —, para liberar o dinheiro o governo precisa cancelar outros recursos. Essas informações também não foram divulgadas, e só se tornarão públicas após a íntegra do projeto ser divulgada.

A demora para o envio do projeto ocorreu por conta do total de recursos. Inicialmente, a equipe econômica avisou que só havia espaço para R$ 5 bilhões. Por pressão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esse valor subiu para R$ 6,5 bilhões. Agora, foram liberados R$ 6 bilhões, de acordo com o Palácio do Planalto.

Ao longo de agosto, ministros do governo cogitaram editar uma medida provisória (MP) liberando recursos para obras fora do teto de gastos, o que irritou Guedes.

Esses ministros argumentam ser necessário aumentar gastos públicos para recuperar a economia, além de pavimentar o caminho para a eleição do presidente Bolsonaro para as eleições de 2022.

Parte do dinheiro terá o destino indicado por parlamentares aliados ao governo, o que deve irrigar suas bases eleitorais. Também há recursos para os ministérios do Desenvolvimento Regional e o da Infraestrutura.

O dinheiro indicado por parlamentares é diferente das emendas anuais colocadas no Orçamento. É uma indicação feita apenas para aliados e acaba irrigando projetos dos próprios ministérios da Infraestrutura, MDR, Agricultura, entre outros.

• Data: 02/10/2020
• Autor: NTC & Logística - Fonte: NTC & Logística